domingo, 7 de dezembro de 2008

A Prefeitura de Curitiba multa ciclo-ativistas pela pintura da “Primeira Ciclofaixa de Curitiba”




Curitiba, a “Capital Ecológica”! Hum, Capital Ecológica com 100% de seus rios poluídos e com o velho Iguaçu tão poluído quanto o Tiete? É, não cola. Ok, que tal “Capital Social” então? Capital Social que não estimula a inclusão de todos seus cidadãos? É, acho o ideal seria “Capital da Gente”. Mas Capital da Gente, multa um grupo de cidadãos por fazerem um bem social (diga-se de passagem, fazendo o trabalho que a incompetente gestão deveria por lei estar executando)? É, acho que ta na hora de mudar o slogan da cidade outra vez...

Bem, a história começa no dia 22 de setembro de 2007, quando dentro da celebração do Dia Mundial Sem Carro, ciclo-ativistas independentes juntos aos moradores da região do Alto da Glória, cansados com a falta de infra-estrutura oferecida aos que escolhem a bicicleta como meio de transporte (e não o automóvel particular ou o esgotado transporte público) e levando em consideração a falta da existência de uma política pública séria em prol da mobilidade limpa e sustentável, decidiram pintar eles mesmos uma ciclofaixa simbólica.

Antes da pintura, os meios de comunicação e autoridades foram avisados e uma carta aberta circulou entre os moradores e comerciantes da região, que apoiaram a idéia.

Sendo assim, ao fim da manifestação (pública, pacífica e sem líderes que ocorre todo último sábado do mês na forma da Bicicletada) a “Primeira Ciclofaixa de Curitiba” foi pintada por um grupo de cerca de 50 pessoas, à luz do dia e de cara limpa.

Ao final deste protesto pacífico (por volta do meio-dia, após termos nos encontrado casualmente com o Prefeito no Passeio Público), de forma comunitária e com o apoio total dos moradores da região da Rua Augusto Stresser, pintamos uma “ciclofaixa” de cerca de 1m de largura no bordo direito da via. A preocupação com a pintura foi total e esta foi feita com tinta asfáltica, padronizada e visando, além de sinalizar a via e garantir a segurança de ciclistas e motoristas que circulam pela região, MOSTRAR AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE DE FORMA SIMPLES, BARATA E ACIMA DE TUDO PREVISTA EM NOSSO CÓDIGO DE TRÂNSITO, podemos incentivar a circulação de bicicletas com segurança no TODO DE NOSSA CIDADE.

Como todos sabem a despreparada Guarda Municipal apareceu no final da festa, e, como é de praxe, agiu com truculência, arrogância, estupidez e ilegalmente (Sim, um dos oficiais retirou sua insígnia de identificação do uniforme conforme mostrado na foto anexa). Das 50 pessoas envolvidas diretamente com a pintura, 3 foram aleatoriamente escolhidas e escoltadas ao som de sirenes e cantadas de pneu até a delegacia do meio ambiente. A acusação: crime ambiental - pixação.

Resolvida a questão, a Ciclofaixa foi apagada (o que mostra como a atual gestão, não pode investir em infra-estrutura básica para os ciclistas, mas pode investir em destruir o pouco que é feito) e algumas semanas depois, repintada com esplendor e glória na realização do Primeiro Desafio Intermodal de Curitiba (outubro de 2007), novamente após comunicação aberta à grande mídia, cidadãos e autoridades.

Através desse texto, a Bicicletada procura divulgar a todos os envolvidos (Prefeitura, ciclo-ativistas, moradores, comerciantes e a Delegacia do Meio Ambiente) de que a “multa por pixação” ainda esta valendo. Os três ciclistas que foram “enquadrados” receberam esta semana uma notificação final com o veredicto de culpa e com um prazo para pagar uma absurda multa de R$750!

Esperamos que as devidas providências sejam tomadas e que a Delegacia do Meio Ambiente e a Prefeitura de Curitiba possam receber os ciclo-ativistas para discutir a questão e lembramos, que ao contrário da multa de 600 mil reais aplicada ao nosso prefeito Beto Richa por propaganda ilegal, ao pintar a ciclofaixa os cidadãos não estavam destruindo o patrimônio público e sim contribuindo com este.

Lembramos também das várias promessas feitas pela prefeitura e das altas cifras gastas em infra-estrutura de binários e com a Linha Verde, (que de “verde/ecológica” não têm nada), que além de não incluírem uma solução para os que utilizam a bicicleta como meio de transporte, incentivam o uso do automóvel particular (comprovadamente a maneira menos eficiente e maior causadora de poluição, mortes e CONGESTIONAMENTOS na cidade).

Gratos pela leitura e compreensão.


Obs: Fotos anexas.


À disposição para maiores esclarecimentos,


Bicicletada de Curitiba

http://www.bicicletadacuritiba.org

contato@bicicletadacuritiba.org

Luis Patrício

lcpatricio@gmail.com

Yuri Schultz

yurischultz@gmail.com

Divonzir Maia

divomaia@hotmail.com

Luis Peters

la_peters2003@yahoo.com.br

Jorge Brand

souldefiance108@yahoo.com.br

Gunnar Thiessen

gthiessen@gmail.com

Leandro Kruszielski

leandro.psi@gmail.com

Gabriel Nogueira

gabbamod@yahoo.com


Algumas informações importantes:

Apesar de a circulação de bicicletas estar prevista no Código Nacional de Trânsito e o Art. 58 do mesmo prever que “Nas vias urbanas, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores”, basta um breve deslocamento utilizando a bicicleta pelas ruas de nossa cidade para notar que a maioria esmagadora (literalmente) de nossos motoristas ou não conhece ou ignora tal artigo e a premissa básica de que “pedestres têm preferência sobre as bicicletas e estas a têm sobre os veículos automotores”.

A ciclofaixa é um “lembrete” para os motoristas (que devido à sensação de poder, privacidade e anonimato propiciado pelo veículo automotor) esquecem de que a bicicleta também esta prevista no Código Nacional de Trânsito e tem o direito de utilização das vias públicas, pelo simples fato de estas serem “públicas”.

Para ser estabelecida, a ciclofaixa exige apenas a pintura no asfalto, à direita da via, de uma faixa pontilhada de um metro de largura e a fixação de sinalização de “faixa preferencial para ciclistas”. Uma forma simples e comprovadamente eficaz de se reduzir os acidentes e aumentar a segurança dos ciclistas ao compartilharem com veículos automotores o espaço que lhes pertence por direito.

Obs: Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em vias municipais, apenas a prefeitura pode fazer a sinalização. "Só o poder público pode fazer isso", explica o advogado Cyro Vidal, da Comissão de Assuntos e Estudos sobre o Direito de Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo ele, não há uma punição estipulada para a infração.

2 comentários:

Anônimo disse...

e a cara do guardinha? como se tivesse fazendo alguma coisa muito importante para o mundo..

Anônimo disse...

curitiba so tei pessoas iginorantes de ve de fica precupadas coma violencia que ta cresendo na cidade não fica levando presa ou dando multa para as pessoa que que muda nossa cidade como graffiteiro a guarda municipal não pode ve um rapaz desenhando no muro e ja que leva presso tei tanta xente fazendo o mal para pessoa e não vai presso isso que eu fico de cara a cidade tei outros probemas porque fica ce precupando com isso??pq vcs prefere ve a nossa cidade CINZA que COLORIDA!!!aqui em curitiba tei lugares que não nei anda de skaite que a guarda municipal xa prende PRA QUE CE TÃO IGUINORANTE??a gente tamo tentando muda curitiba tamo fazendo uma coisa boa e melhor!PAREM DE CE IGUINORANTE POVO CURITIBANO E VAMO MUDA CURITIBA COM MUITA COM DESENHOS NA RUA !!!!