domingo, 8 de novembro de 2009

Curitiba e seu atraso de 15 anos


Sendo generosos, podemos dizer que CWB, seus políticos e ativistas pró-bicicleta estão "apenas" 15 anos atrasados quando o assunto é ciclomobildiade .

Conforme vemos na notícia abaixo, o problema que estamos vivendo hoje, já foi vivido por outros, mas mesmo assim insistimos em gastar energia, tempo, dinheiro e "fosfato" num tema óbvio, com soluções óbvias.

Pintores de Ciclofaixa no Tribunal: Ativistas pedem a ajuda de Gummer em sua campanha de mais segurança nos deslocamentos com bicicleta

MARIE WOOLF

Quinta-feira, 17 de maio de 1994

Um grupo de ciclistas foi preso por obstruir e causar danos de forma criminosa à via enquanto pintavam ciclofaixas nas vias de Londres.

Munidos de potes de tinta, stencils, coletes refletivos e sinais de “reduza a velocidade”, os ativistas pintaram de forma discreta quilômetros de ciclofaixas pela capital antes de serem autuados. Eles receberam a intimação para comparecer hoje perante os juizes da corte de Battersea, com a possibilidade de receber multas de até 2.000 libras (cerca de R$ 5.700,00) cada - se declarados culpados.

Os ciclistas – entre eles Shane Collins, candidato do PV europeu da micro-região sul de Londres – justificam que sua ação não é ilegal e está de acordo com as políticas governamentais e locais. Eles pretendem pedir que John Gummer, o Secretário de Estado para o Meio-Ambiente, se posicione em sua defesa.

“O Governo e cada uma das subprefeituras de Londres concordaram em promover a pintura das ciclofaixas há dois ou três anos atrás, mas não fizeram nada até agora”, declarou o Sr. Collins. “Nós estamos mostrando o quão eficaz e baratas são as ciclofaixas”.

Trabalhando durante a noite em grupos de quatro ou cinco membros, os ativistas utilizaram um mapa de ciclomobilidade sugerido e publicado pelo Governo em 1991 para planejar as rotas. Enquanto um membro do grupo orientava o trânsito – fazendo com que os motoristas pensassem que eles eram funcionários da Prefeitura – os outros utilizavam tinta branca não aderente aos pneus dos carros e stencils de marcação de ciclofaixas de acordo com a lei. As ações foram feitas no norte, oeste e sul de Londres e os ativistas insistem que o trabalho feito está de acordo com as exigências da Prefeitura.

A Sub-Prefeitura de Lambeth apagou as ciclofaixas piratas, mas os ativistas dizem que elas serão re-pintadas em até uma hora depois de terminado a audiência.

“Nós estamos literalmente fazendo o trabalho da Prefeitura . Pedalar é super perigoso em Londres. Quase todo mundo que pedala já teve algum tipo de acidente”, disse Martin Ireland, que teve de ser submetido a uma plástica recentemente, após ter sido atingido por um caminhão enquanto pedalava para o trabalho.

Em 1990, o Departamento de Transporte implantou a política da “Campanha Pedala Londres” que propõe a instalação de uma rede ciclável de 1.000 milhas (cerca de 1.600 quilômetros) na capital inglesa, mas apenas 125 milhas (cerca de 200 quilômetros) foram pintadas, principalmente em Wandsworth, Fulham e Hammersmith.

As Subprefeituras locais pressionadas justificam que sem a ajuda do governo, elas são incapazes de fornecer a infraestrura que custa cerca de 40 milhões de libras (cerca de 115 milhões de reais).

Em julho, os representantes de 33 autoridades locais de Londres apresentarão um pedido de fundos coordenada ao Departamento de Transporte para construir uma rede ciclável em Londres. No entanto, o Departamento de Transporte deu a entender que não disponibilizaria verbas extras para tal.

“Embora estejamos a favor das ciclofaixas, essa posição é fortalecida”, declarou um porta-voz.

“Nós não saímos mudando políticas no meio do ano”.

Em 1990 um grupo de ativistas pró-bicicleta em Fulham “emprestou” o material de pintura viária da Subprefeitura durante a noite e pintou uma ciclofaixa. Ao devolver o material pela manhã, eles conseguiram convencer um funcionário da Prefeitura a emitir uma ordem falsa de pintar a ciclofaixa no sistema de informática da autoridade local.

Ao contrário de muitas das ações do grupo, a ciclofaixa continua no local.

Tradução: Gabriel Nogueira

* Clique aqui para visualizar a notícia original.


Enfim, seguindo a máxima do "cada um com seus problemas", é lógico que a publicação dessa notícia requentada não é uma forma de comparar duas realidades diferentes, mas sim duas realidades bem próximas (dadas as proporções). Sim, a Londres de 15 anos atrás (e ainda hoje) é carrocrata, assim como CWB, sendo que a diferença é que o Prefeito de lá teve um papel fundamental na implementação de um plano pró-ciclomobilidade e o Prefeito de cá é afixionado por corrida de automóveis.


Essa diferença de mentalidade entre prefeitos, brindou Londres com um aumento de 20% em deslocamentos por bicicleta em 1 ano (2004-2005) e com um aumento visível e considerável da infra-estrutura ciclável na cidade.


E quanto a CWB?


Bom, além das páginas e mais páginas de propaganda mentirosa no site da Prefeitura Municipal, fomos brindados com mais uma ciclovia inútil junto da famigerada "Linha Verde" e com uma multa bizarra por "crime-ambiental" contra um grupo de ciclistas que decidiram fazer o trabalho que a Prefeitura deveria fazer por lei.

Carta aberta ao prefeito Beto Richa

Anistia aos três ciclistas multados

(Jorge Brand, Fernando Rosenbaum e Juan Parada), simultaneamente à revisão do ato administrativo que resultou na multa (por ocasião do Dia Mundial Sem Carro de 2007).

Sua Excia. poderia sair do impasse legal criado pela PGM (que insiste em enquadrar os ciclistas como pichadores), tomando para si a revisão do ato administrativo que resultou na multa.

Ora, a instância superior da administração pública tem poderes para rever os atos das instâncias inferiores, como se lê nos melhores tratadistas (Helly Lopes Meirelles, entre outros).

A Guarda Municipal entendeu como delito comum, de simples pichação, vale dizer, de vandalismo) a manifestação essencialmente política dos ciclistas que pintaram uma ciclofaixa na primeira quadra da Rua Augusto Stresser, (imediatamente antes da Praça Vivian Caropreso Braga) durante as manifestações do Dia Mundial Sem Carro de 2007.

Sabe-se porém que a pintura da ciclofaixa foi um gesto destinado a chamar a atenção para a necessidade de cumprimento dos dispositivos do Código Nacional de Trânsito que asseguram à bicicleta a condição de veículo de transporte no quadro urbano.

Ao anistiar os ciclistas, Sua Excia. passaria a reconhecer o teor político daquele gesto (os manifestantes apenas exigiram o cumprimento da lei). Sua decisão de anistiá-los – tomada no mais alto nível da administração municipal – sobrepor-se-ia à visão estreita e desinformada dos níveis inferiores (que viram na manifestação apenas a forma exterior, enquadrando-a como delito comum).

Considerar ainda que, ao recebê-los em seu gabinete, alguns dias depois da manifestação (conforme as fotos em anexo), Sua Excia. sinalizou claramente para o movimento e a opinião pública sua disposição favorável, pelo menos em tese, às metas da Bicicletada. A anistia aos ciclistas multados (três deles, em meio a cinqüenta participantes) apenas viria como uma conseqüência natural dessa disposição.

Já o indeferimento dos recursos (duas vezes impetrados, sem sucesso, junto à PGM) e bem assim a cominação das multas passam a mensagem contraditória de que, em contraste com aquele gesto de generoso acolhimento, Sua Excia. consideraria a manifestação como delito comum, subscrevendo a visão estreita da Guarda Municipal e a visão estritamente formal-legalista (kelseniana) que fundamenta os indeferimentos.

Institucionalização da Primeira Ciclofaixa de Curitiba, na Rua Augusto Stresser

Sua Excia. tem a oportunidade única de sinalizar à opinião pública sua vontade de implementar alternativas concretas, efetivas, de transporte, em meio à grande crise dos meios da circulação urbana, mediante a institucionalização da primeira ciclofaixa de Curitiba, na extensão simbólica de apenas uma quadra ou quarteirão, no trecho da Rua Augusto Stresser imediatamente anterior à Praça Vivian Caropreso Braga, local da manifestação dos ciclistas no Dia Mundial Sem Carros de 2007.

A medida, de grande impacto psico-social, envolveria os órgãos municipais de engenharia e gestão de trânsito (Diretran, Guarda Municipal), em caráter permanente, com fundamento nos dispositivos do Código Nacional de Trânsito que asseguram à bicicleta um legítimo lugar no sistema de circulação da cidade.

A Ciclofaixa da Stresser serviria como anunciação de outras medidas possíveis, de implementação a baixo custo, e imediatamente viáveis, a exemplo da chamada Zona 30, em estudos no âmbito do planejamento municipal, e das ciclofaixas numa das margens de estacionamento das canaletas do Sistema Expresso.

Medidas adicionais imediatas poderiam incluir, por exemplo, o treinamento dos motoristas de ônibus pela URBS, no sentido de guardarem respeito ao ciclista e aos dispositivos do CNT (distância mínima em relação à bicicleta que trafega à margem da faixa de rolamento, entre outros).

Todas as medidas sugeridas reafirmam a esfera política superior de decisão, ultrapassando o enfoque técnico-burocrático, acostumado a ver apenas obstáculos ali onde o administrador-estadista enxerga oportunidades para o desenho do futuro.


Contato: Jaques Brand

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